Sajur Carazinho participa de audiência sobre processo de reintegração de posse de área “beira-trilhos”

O projeto de extensão da Universidade de Passo Fundo (UPF) “Serviço de Assistência Jurídica” (Sajur), de Carazinho, esteve presente na audiência pública relativa ao processo de reintegração de posse da área “beira-trilhos” do município. A atividade foi realizada no dia 7 de novembro, no salão do júri do Fórum de Carazinho.

O Sajur Carazinho representa sete famílias que são demandadas nesse processo. Logo após a determinação judicial para a reintegração de posse e desocupação da área em abril de 2019, a defesa solicitou uma audiência pública com a participação do Executivo e Legislativo Municipal, Ministério Público e representantes de entidades civis com o propósito de conscientizar e comprometer a comunidade a encontrar um local para a remoção dessas famílias. Na audiência, foi determinada a suspensão do processo por um ano e a assunção pelo Executivo Municipal, por seu prefeito, Milton Schmitz, do compromisso de, por meio dos órgãos municipais competentes, proceder à realização de um estudo social das famílias e o levantamento topográfico do local, e intermediar, com a concessionária da rede férrea e a União, a eventual desativação dessa linha, objetivando a suspensão definitiva do mandado de reintegração e da desocupação da área, já que as famílias não têm outro local para se instalar.

Representaram o Sajur a coordenadora do projeto, Me. Vanderlise Wentz Baú; o professor Rodrigo Graef; e os acadêmicos-estagiários e formandos, Alan Conte, Carolina Borges da Silva, Diego Mattjie, Jaqueline Napp e Wagner Schneider da Silva. A professora Vanderlise comenta o que foi decidido na audiência. “Foi uma grande vitória para o Sajur, especialmente para essas famílias. Na medida em que foi suspensa a ordem de desocupação da área por um ano, com o objetivo de, nesse prazo, o Poder Executivo e entidades da comunidade encontrarem uma solução consensual para a questão e que afaste, definitivamente, a necessidade de desocupação dessas áreas”, disse.