Em Brasília, representantes do Comung buscam apoio para as comunitárias

A reitora da Universidade de Passo Fundo (UPF), professora Dra. Bernadete Maria Dalmolin, integrou uma comitiva de representantes do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) que esteve em Brasília, nesta quarta-feira, 14 de agosto, em busca de apoio para as instituições comunitárias. Entre as pautas, destacam-se as solicitações de linhas de financiamentos e bolsas e pedido para que o governo sancione o projeto de lei 3.509/2019, aprovado pelo Congresso Nacional e que altera a Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB), para incluir disposições sobre universidades comunitárias.

Um dos encontros foi com a bancada gaúcha do Congresso Nacional, que abrangeu, além de deputados federais e senadores, representantes do governo. Também contou com a participação do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias, o deputado Jorginho Mello. Na reunião, o Comung pediu apoio político, legal e financeiro para desenvolver ações que, dentre outros, possam representar a continuidade na viabilização, pelas instituições comunitárias, do ingresso de estudantes que ainda estão fora do ensino superior. Além disso, a entidade apresentou a necessidade de disponibilização de bolsas e financiamentos diferenciados, tanto para estudantes quanto para as instituições se reestruturarem. 

Os representantes do Comung pediram ainda que o presidente da República sancione o projeto de lei 3.509/2019, aprovado pelo Congresso Nacional, que altera a Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB) e inclui disposições referentes às universidades comunitárias. “Essa alteração na lei é fundamental para que possamos ser um segmento dentro da LDB, já que, atualmente, são reconhecidas apenas instituições públicas e privadas, e não as comunitárias. A partir de agora, foi diferenciado esse segmento e seremos reconhecidos como comunitárias”, destacou a reitora da UPF.

MEC
A reitora participou ainda de uma reunião com o diretor das políticas de regulamentação do MEC, Marcos Heleno. Durante o encontro, Heleno falou sobre a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de educação (Cebas) e expôs as dificuldades atuais e as mudanças no sistema, salientando os cuidados que as instituições de ensino precisam ter. “Foi uma oportunidade para falarmos sobre as nossas instituições e pautar temas que nos preocupam, como a proporcionalidade do Prouni. Hoje, a cada nove vagas em que matriculamos, uma tem que ser destinada ao Prouni. Entretanto, há instituições que estão com essas matrículas com poucos créditos, e para o MEC não importa se o acadêmico faz 20 ou 4 créditos, por exemplo. A sugestão foi para que o MEC olhe para esse número de créditos. Heleno ficou de pensar e trabalhar a respeito”, comentou Bernadete.

Funasa
A reitora da UPF também esteve na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para agradecer o presidente da instituição, Ronaldo Nogueira, pela parceria firmada com as instituições do Comung no que refere à reavaliação, à atualização e à realização dos planos de saneamento básico nas cidades que não tiveram esse trabalho efetivado. “É uma parceria que também envolve a área de educação ambiental e está em construção com o conjunto de comunitárias do RS”, pontuou.

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