Acontece na UPF

A XVI Semana Acadêmica de Direito, o III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, a III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos e a VI Mostra de Iniciação Científica ocorrem de 11 a 14 de junho, reunindo professores e acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF). A programação, que conta com palestras e workshops, será no Centro de Eventos e na Unidade, no Campus I. As inscrições podem ser feitas até 5 de junho aqui.

Considerado o maior evento jurídico no norte do Rio Grande do Sul, o evento vai abordar temas importantes e contará com a participação de personalidades de renome na área. A cerimônia de abertura está marcada para o dia 11, às 19h, após o credenciamento. O primeiro palestrante da noite será Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor. O tema será “Desjudicialização de conflitos”. Logo após, será a vez do professor Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior, da Universidade de São Paulo, que falará sobre “A constitucionalização do direito civil”. Para encerrar a noite, o Dr. Jader Marques ministrará a palestra “A mentalidade inquisitorial-punitivista no Brasil”. O mediador da noite será o professor Dr. Rogerio da Silva.

Programação
As atividades do dia 12 iniciam às 8h30min, no salão de atos da Faculdade. O primeiro palestrante será o Me. Rafael Bozzano, com o tema “Direito desportivo: aplicabilidade e sua contribuição para uma melhor formação social”. Em seguida, o professor Dr. Álvaro Sanchéz Bravo, da Universidad de Sevilla, Espanha, falará sobre “Necesidad de afianzar el estado de derecho: totalitarismo y populismos”. Logo após, será a vez do professor Dr. Aloísio Zimmer abordar o tema “Corrupção e improbidade administrativa: cenários de risco e a
responsabilização dos agentes públicos municipais”. Por fim, o professor Vitor Hugo Oltramari falará sobre “Novos rumos da constitucionalização do direito de família e sucessões”. O mediador será o professor Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo.

Diversas oficinas ocorrem no dia 12, a partir das 14h. As atividades serão desenvolvidas dentro dos projetos e programas de extensão da Faculdade – dentre os quais o Balcão do Consumidor, o Balcão do Trabalhador, o Projur Mulher e Diversidade, o Mediajur, o Sajur, o JEC – e contam com ações da Atlética e do Diretório Acadêmico, além do Núcleo de Mediação e Arbitragem no Direito Empresarial e dos grupos de pesquisa.

À noite, as palestras iniciam às 19h30min, no Centro de Eventos. A primeira atividade será uma fala do professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, feita por vídeo. Logo após, o professor Dr. Roberto Alfonso Viciano Pastor, da Universitat de València, Espanha, falará sobre “¿Como afecta lo constitucional en la crisis del Estado Social?”. Em seguida, o professor Dr. Paulo Márcio Cruz, da Univali, abordará o tema “Para depois do Estado Social: a sustentabilidade como novo paradigma do Direito”. Encerrando a noite, o professor Dr. Jacinto Coutinho, da Universidade Federal do Paraná, falará sobre “Anteprojeto da Lei Anticrime; e entropia”. A mediação será feita pelo professor Dr. João Martins Bertaso.

No dia 13, as palestras iniciam pela manhã. A partir das 8h30min, o professor Dr. Ignácio Ara Pinilla, da Universidade de La Laguna, Espanha, falará sobre “La difuminacion institucional del objetivo del derecho a la educacion”. Após, será a vez do professor Dr. Gilberto Stürmer, da PUC/RS, abordar o tema “A crise do Estado Social e a liberdade sindical”. A programação terá também a palestra “Desafios a la justicia constitucional latinoamericana ante la dialéctica del capital: una visión desde la teoría del constitucionalismo crítico contemporâneo”, com o professor Dr. José Luis Leal Espinoza, da Universidad Autónoma de Coahuila, México. O mediador da manhã será o professor Dr. Clóvis Gorczevski.

À tarde, ocorre a III Mostra de Trabalhos Científicos, a partir das 14h.  À noite, a partir das 19h30min, no Centro de Eventos, o primeiro será o Dr. Alberto Acosta, do Equador, com o tema “Del mal vivir al buen vivir: por la senda de los comunes”. Na sequência, o professor Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, falará sobre “Novas reflexões sobre a crise do Estado Social no mundo globalizado”. Finalizando a noite, o professor Dr. David Sanchez Rubio, da Universidad de Sevilla, conversará com os presentes sobre “La normalización de la crisis y el vaciamiento de los Derechos”. A mediação será do professor Dr. Marcos Leite Garcia.

As atividades do último dia iniciam às 8h30min. Os palestrantes serão Dr. Agostinho Oli Koppe, da Universidade de Caxias do Sul, com o tema “A agricultura consumocentrista em um Estado Social em crise”; a professora Dra. Viviane Coelho de Sellos-Knoerr, da Unicuritiba, sobre “A realização do dever-ser no Estado de Direito”; o professor Dr. James Fernández Cardoso, da Universidad Libre de Cali, Colombia, com o tema “El derecho constitucional a la felicidad”; e o professor Dr. Marciano Buffon, da Unisinos, abordando “Tributação, desigualdade e mudanças climáticas: como evitar o colapso capitalista”. A mediação será da professora Dra. Cleide Calgaro.

À tarde ocorre o Workshop Jurídico, abordando questões relacionadas a Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Procuradorias, Notarial, Delegacias e Polícias e Tribunal do Júri, com o advogado Jabs Paim Bandeira.

A partir das 19h30min, iniciam as últimas palestras da programação. O professor Dr. Felipe Chiarello, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, falará sobre “Como a tecnologia aumenta a integridade na democracia moderna?”. Em seguida, o professor Dr. Leonel Severo Rocha, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, abordará a “Organização e rede na comunicação do direito”. O professor Dr. Diogo Rais abordará o tema “Fake News e seus desafios democráticos” e, por fim, o professor Dr. Paulo Quintiliano, da Universidade de Brasília, falará sobre “Direito cibernético”. O professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho será o mediador da noite.