Curso de extensão

Harmonização das relações entre fornecedores e consumidores

  • 6 e 7 de novembro

  • Das 17h às 21h

  • Anfiteatro da UPF Carazinho

Em uma sociedade de consumo, com uma concorrência cada vez mais acirrada entre fornecedores é fundamental o bom atendimento para fidelizar o consumidor. Além do preço e qualidade o atendimento e decisivo na hora de fechar a compra.

A Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, há mais de uma década trabalha de forma prática para resolver os conflitos de consumo de forma extrajudicial, através do programa de extensão Balcão do Consumidor que se tornou referência no Estado e País

O curso se destina a fornecedores, que buscam melhor entender o Código de Defesa do Consumidor, evitando com isto conflitos e com isto, melhorando a qualidade do atendimento.

Inscrições e Investimento

Data de início: 14/10/2019
Data de término: 20/10/2019

Investimento: R$ 100,00 - com desconto de 5% à vista

Programação

- A importância do Código de Defesa do Consumidor;
- A aplicação do Código de Defesa do Consumidor: Fornecedor X Consumidor;
- Princípios do Código de Defesa do Consumidor: Vulnerabilidade, Hipossuficiência, Boa-fé (objetiva X subjetiva), Transparência, Confianças e equidade;
- Os direitos básicos do consumidor;
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
- Atribuições dos Procons
- Sanções administrativas aplicadas pelos órgãos de defesa do consumidor;
- Exclusão de responsabilidade do fornecedor.
- Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço;
- Responsabilidade pelo vício do produto ou serviço;
- Da proteção à revisão contratual;
- Responsabilidade por oferta de produtos e serviços;
- Riscos da Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva;
- Direito de Arrependimento;
-Discussão de casos práticos.

Funcionamento

Início: 06/11/2019
Término: 07/11/2019
Dia da semana: quarta e quinta-feira
Horário: das 17h às 21h
Local: Anfiteatro da UPF Carazinho

Ministrantes e Coordenação

Prof. Dr. Rogerio da Silva
Atualmente é Vice-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade de Passo Fundo - UPF (2018-2022). Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (2014-2018), Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2016), com bolsa do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) Capes na Universidade de Granada/ES (2014).Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2008), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (1996). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Coordenador do Programa Balcão do Consumidor.

Prof. Esp. Franco Scortegagna
Mestrando em Direito pela Universidade de Passo Fundo, linha de pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Passo Fundo. Especialista em Direito do Consumidor pela UNIASSELVI, Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Mestrando em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Professor da disciplina de Direito do Consumidor junto a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Orientador e Supervisor do Programa Balcão do Consumidor da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Consumidor e Direito Processual Civil.