Curso de extensão

Direito Eleitoral no Brasil - Campus Soledade

  • Dia 17 de abril

  • Das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min

  • UPF Campus Soledade - Prédio A Sala - 212

Descrição

Os candidatos, partidos políticos, militantes e demais interessados nas eleições municipais de 2020, passam desde já a ter que se apropriar das novas regras da legislação eleitoral, aprovada pelo Congresso no ano passado. Entre as inovações, destacam-se mudanças de prazos para
registros de candidatos, de coligações e de declarações dos comitês. Diante disso, justifica-se o presente curso de extensão a fim de subsidiar tecnicamente os interessados nas novas regras eleitorais.

Inscrições e Investimento

Data de início: 10/03/2020
Data de término: 03/04/2020

Investimento:

Egresso cadastrado Programa Elos: R$100,00 - Desconto 10% à vista: R$90,00
Público em geral: R$100,00 - Desconto 5% à vista: R$95,00

Programação

O curso ocorrerá em dois turnos (manhã e tarde), com intervalo entre os turnos. Durante os turnos de curso, será ofertado coffee break. Auditório do Campus de Soledade

Funcionamento

Início: 17/04/2020
Término: 17/04/2020
Dia da semana: sexta-feira
Horário: Das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min
Local: UPF Campus Soledade - Prédio A Sala - 212

Ministrantes

NORBERTO HALLWASS - Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1990) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007). Professor adjunto II da Universidade de Passo Fundo desde 1997. Professor convidado do IDC, em cursos de Direito Eleitoral. Tem experiência na área de Direito. Advogado militante desde 1991. Integrou Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB de 2012 a 2015.

GIOVANI DA SILVA CORRALO - Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1995), especialização em advocacia municipal pela UFRGS (2001), mestrado (2004) e doutorado (2006) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É advogado, professor em tempo integral da graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; professor convidado da Escola de Gestão Pública da Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto e Universidade 11 de Novembro - Angola. Autor, dentre outras obras, dos livros Município - autonomia na Federação brasileira (Ed. Juruá), O Poder Legislativo Municipal (Ed. Malheiros), Curso de Direito Municipal (Ed. Atlas), Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Ed. Atlas) e Direito Administrativo de Segurança e Poder Municipal: comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Ed.Juruá). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Municipal e Direito Administrativo.