Curso de extensão

Direito Eleitoral Digital - ON-LINE

  • Dias 17 e 18 de abril

  • Dia 17, sexta-feira, das 19h às 22h e dia 18, sábado, das 8h30min às 12h

  • On-line

Descrição

O processo eleitoral brasileiro possui uma inevitável vocação à tecnologia. Não apenas pela inovação da urna eletrônica, ou pela automação da apuração dos votos, mas sim por suas diversas faces em contato com a internet e tecnologia. Desde a criação da Justiça Eleitoral em 1932, o primeiro Código Eleitoral brasileiro já trouxe a previsão de uma máquina de votar, pretendendo automatizar o processo eleitoral facilitando sua execução e operação, parece que foi um prenúncio à vocação tecnológica do processo eleitoral brasileiro. Mas é claro, que não são apenas facilidades que a tecnologia provoca no processo eleitoral, apesar de facilitar sua concretização, a tecnologia impõe novos desafios como a necessidade de enfrentar o tema das notícias falsas, as já famosas Fake News, ou ainda a utilização da micro segmentação e do Big Data na campanha eleitoral.
Hoje podemos conversar com qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo, podemos conhecê-la, vê-la e ouvi-la sem sair de casa. Se a internet é capaz de fazer tudo isso e, muito mais, por que não estaria no centro do debate político-eleitoral?
A internet mudou a referência da velocidade e as relações entre as pessoas. O mundo virtual cada vez mais se funde ao real e, este, é o cenário e o produto de nosso tempo.
Mas como lidar com os problemas das notícias falsas, da produção de comentários automatizados, como identificar o discurso completo de um candidato sem cair na armadilha de ouvir apenas o que você quer ouvir e perder a chance de conhecer o seu candidato de forma plena? São esses os objetivos deste curso que com metodologia participativa trará a oportunidade de simular situações e encontrar soluções para desafios sobre o tema.

Inscrições e Investimento

Data de início: 04/03/2020
Data de término: 06/04/2020

Investimento:

Público em geral: R$350,00 / podendo ser parcelado em 3 vezes
Desconto 5% à vista: R$332,50

Programação

  • Quando e como a Internet entrou na política;
  • Desafios específicos da Internet;
  • O que é o Direito Eleitoral Digital;
  • Propaganda eleitoral permitida e proibida na Internet;
  • Conteúdo digital de terceiro, editorial, orgânico e impulsionado;
  • Regras e experiências do impulsionamento;
  • Eleições e os buscadores de conteúdo e redes sociais;
  • Responsabilidade de provedores pelo conteúdo de terceiro;
  • Desinformação online (fake news e deep fake);
  • Big data e micro segmentação;
  • Investigação digital eleitoral na prática;
  • Remoção de conteúdo;
  • Crimes eleitorais digitais.

Período de realização

Início: 17/04/2020
Término: 18/04/2020
Dia da semana: sexta-feira e sábado
Local:On-line

Ministrante

Diogo Rais Rodrigues Moreira

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor de direito eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e na pós-graduação da FGVLaw. É um dos membros fundadores da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e coordenador do primeiro livro jurídico saobre os temas: Direito Eleitoral Digital e sobre fake news no Brasil (ambos publicados pela Revista dos Tribunais -  Thomson Reuters em 2018, com segunda edição prevista para 2020.