Curso de extensão
Direito Eleitoral Digital - ON-LINE
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Dias 17 e 18 de abril
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Dia 17, sexta-feira, das 19h às 22h e dia 18, sábado, das 8h30min às 12h
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On-line
Descrição
O processo eleitoral brasileiro possui uma inevitável vocação à tecnologia. Não apenas pela inovação da urna eletrônica, ou pela automação da apuração dos votos, mas sim por suas diversas faces em contato com a internet e tecnologia. Desde a criação da Justiça Eleitoral em 1932, o primeiro Código Eleitoral brasileiro já trouxe a previsão de uma máquina de votar, pretendendo automatizar o processo eleitoral facilitando sua execução e operação, parece que foi um prenúncio à vocação tecnológica do processo eleitoral brasileiro. Mas é claro, que não são apenas facilidades que a tecnologia provoca no processo eleitoral, apesar de facilitar sua concretização, a tecnologia impõe novos desafios como a necessidade de enfrentar o tema das notícias falsas, as já famosas Fake News, ou ainda a utilização da micro segmentação e do Big Data na campanha eleitoral.
Hoje podemos conversar com qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo, podemos conhecê-la, vê-la e ouvi-la sem sair de casa. Se a internet é capaz de fazer tudo isso e, muito mais, por que não estaria no centro do debate político-eleitoral?
A internet mudou a referência da velocidade e as relações entre as pessoas. O mundo virtual cada vez mais se funde ao real e, este, é o cenário e o produto de nosso tempo.
Mas como lidar com os problemas das notícias falsas, da produção de comentários automatizados, como identificar o discurso completo de um candidato sem cair na armadilha de ouvir apenas o que você quer ouvir e perder a chance de conhecer o seu candidato de forma plena? São esses os objetivos deste curso que com metodologia participativa trará a oportunidade de simular situações e encontrar soluções para desafios sobre o tema.
Inscrições e Investimento
Data de início: 04/03/2020
Data de término: 15/04/2020
Investimento:
Público em geral: R$350,00 / podendo ser parcelado em 3 vezes
Desconto 5% à vista: R$332,50
Programação
- Quando e como a Internet entrou na política;
- Desafios específicos da Internet;
- O que é o Direito Eleitoral Digital;
- Propaganda eleitoral permitida e proibida na Internet;
- Conteúdo digital de terceiro, editorial, orgânico e impulsionado;
- Regras e experiências do impulsionamento;
- Eleições e os buscadores de conteúdo e redes sociais;
- Responsabilidade de provedores pelo conteúdo de terceiro;
- Desinformação online (fake news e deep fake);
- Big data e micro segmentação;
- Investigação digital eleitoral na prática;
- Remoção de conteúdo;
- Crimes eleitorais digitais.
Período de realização
Início: 17/04/2020
Término: 18/04/2020
Dia da semana: sexta-feira e sábado
Local:On-line
Ministrante
Diogo Rais Rodrigues Moreira
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor de direito eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e na pós-graduação da FGVLaw. É um dos membros fundadores da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e coordenador do primeiro livro jurídico saobre os temas: Direito Eleitoral Digital e sobre fake news no Brasil (ambos publicados pela Revista dos Tribunais - Thomson Reuters em 2018, com segunda edição prevista para 2020.