Modelo de atendimento e defesa ao consumidor no país

Com 12 anos de atividades desenvolvidas e presente nos campi de Passo Fundo, Carazinho, Soledade, Sarandi, Lagoa Vermelha e Casca, o programa Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) é considerado exemplo de atendimento e defesa ao consumidor em todo o país. Chegando a cerca de 148 mil assistências, o programa foi apresentado em Brasília nesta sexta-feira (15) durante o Dia Mundial do Consumidor, realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O coordenador, professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, representou a Instituição.

Entre os temas abordados no evento, estiveram a “Desjudicialização e defesa do consumidor” e “Proteção de dados”. Para Pilau Sobrinho, a inserção do Balcão na programação do Seminário é o reconhecimento pelo trabalho sério e comprometido desenvolvido por todos ao longo dos anos. “Hoje, pudemos apresentar os três documentários produzidos pelo Balcão: “25 anos da defesa do consumidor”, “Atualização e internacionalização da defesa do consumidor” e “Novas formas e novas tecnologias, mostrando nossas ações e nossa preocupação também com a educação para o consumo”, pontuou.

O Balcão em números
O programa prestou aproximadamente 148 mil atendimentos e realizou centenas de audiências extrajudiciais. Somente em Passo Fundo, foram contabilizados mais de 90 mil.

Os atendimentos são feitos por acadêmicos da Faculdade de Direito, com a orientação de professores. O estudante recebe o consumidor, faz a descrição dos fatos e depois realiza o contato com o fornecedor. Quando a solução não é alcançada por intermédio dos contatos realizados, é marcada uma audiência extrajudicial na qual participam todas as partes envolvidas. Para isso, o Balcão opera o Sistema Nacional de Informações ao Consumidor (Sindec).

Segundo os dados analisados pela equipe, o índice de solução dos procedimentos abertos supera os 75%. Já os casos não resolvidos são encaminhados ao Procon, para abertura de processo administrativo, ou, quando se trata de demandas coletivas, ao Ministério Público Estadual ou Federal.

Funcionamento
 

Balcão do Consumidor - Passo Fundo
Av. Brasil, 743 - Centro
Telefone: (54) 3314-7660
E-mail: balcaodoconsumidor@upf.br

Balcão do Consumidor - Carazinho
Rua: Diamantino Tombini, 300 - Oriental
Telefone: (54) 3329-6433
E-mail: balcaocarazinho@upf.br

Balcão do Consumidor - Lagoa Vermelha
Rua Protásio Alves, 50 - Alto Pedregal
Telefone: (54) 3358-6960
E-mail: balcaolagoavermelha@upf.br

Balcão do Consumidor - Casca
Av. XV de Novembro 402 - Centro
Telefone: (54) 3347-1157
E-mail: balcaocasca@upf.br

Balcão do Consumidor - Soledade
Av. Marechal Floriano Peixoto 3033
Telefone: (54) 3381-9200
E-mail: balcaosoledade@upf.br

Balcão do Consumidor - Sarandi
Av. Expedicionário, nº 64 A
Telefone: (54) 3361-2902
E-mail: balcaosarandi@upf.br

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