Faculdade de Direito lança documentário sobre Defesa do Consumidor

A Universidade de Passo Fundo (UPF), por meio da Faculdade de Direito (FD), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do programa Balcão do Consumidor, promoveu, na noite de quinta-feira, 21 de março, o lançamento do documentário “Movimento Consumerista Brasileiro - Futuro, novas tecnologias e novas formas de resolução de conflitos” e o lançamento das enciclopédias do Movimento Consumerista Brasileiro volumes I, II e III. O evento também contou com a palestra “A inteligência artificial e a relação jurídica de consumo qualificado”, com o professor da Universidade Franciscana e secretário do Instituto de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Me. Vitor Hugo do Amaral Ferreira. O evento ocorreu no anfiteatro da FD, Campus I da UPF, com a presença do membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mateus Wesp.  

O evento integra as ações realizadas em comemoração ao mês do consumidor da Faculdade de Direito. “ A FD possui o maior programa de defesa do consumidor de uma universidade do país, que é o Balcão do Consumidor. Então o Balcão vai muito além do atendimento presencial dos consumidores buscando uma mediação. Ele tem uma série de materiais que são produzidos que buscam trabalhar a defesa do consumidor de diferentes formas para os nossos estudantes e para a comunidade regional”, destacou o vice-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Rogerio da Silva.

De acordo com o diretor da FD, professor Me. Edmar Vianei Marques Daudt, o serviço prestado pelo Balcão do Consumidor interliga a comunidade com a Universidade. “A UPF por meio da FD tem de longa data uma relação muito importante com o direito do consumidor, por meio do Balcão do Consumidor. O Balcão já realizou milhares de atendimentos ao longo de sua história, demonstrando o quanto fazemos em prol da comunidade não somente de Passo Fundo, mas de todos os municípios em que a UPF possui campi”, pontuou. 

Lançado documentário e enciclopédias sobre o Direito do Consumidor
De acordo com o coordenador do Balcão do Consumidor, professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, o lançamento dos documentários “Atualização e Internacionalização da Defesa do Consumidor” e “Novas formas e novas tecnologias”, foi produzido por meio de uma parceria. “Esse documentário iniciou como um projeto pelo Fundo Estadual de Defesa do Consumidor que nós realizamos um documentário sobre o movimento consumerista no RS, então a partir dessa proposta nós tivemos a oportunidade gravar com a secretária nacional do consumidor no Ministério da Justiça, aonde ela nos lançou o desafio de levar essa proposta mais adiante”, contou o coordenador. 

O projeto foi aprovado pelo Fundo Nacional dos Direitos Difusos para a realização de documentários e enciclopédias. “Produzimos três documentários, o primeiro deles sobre “Movimento Consumerista Brasileiro - os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor”. O segundo volume documentário veio a versar sobre o Movimento Consumerista Brasileiro - da Atualização à Internacionalização e o terceiro volume foi lançado na semana passada em Brasília no Ministério da Justiça, no Dia Mundial do Consumidor, com a temática o Movimento Consumerista Brasileiro - Futuro, novas tecnologias e novas formas de resolução de conflitos”, destacou. 

Os documentários contam com 250 depoimentos, contando sobre todo o movimento consumerista do país integrando as ações das associações governamentais e não governamentais. “Eles foram trabalhos da perspectiva histórica de passado, presente e futuro. Os documentários podem ser assistidos no site do Ministério da Justiça e também no site do Balcão do Consumidor”, afirmou o coordenador.
 
Também foram lançadas três enciclopédias sobre a temática, que apresentam depoimentos coletados durante o documentário. As enciclopédias foram traduzidas para a língua inglesa e espanhola. 

A inteligência artificial e o direito
De acordo com o palestrante Vitor Hugo do Amaral Ferreira, na medida em que a tecnologia vai evoluindo ocorrem mudanças também no mercado de trabalho, com transformação das profissões. “Temos hoje a internet das coisas, que são objetos que passaram a ter uma conexão de rede e esses serviços e produtos acabam gerando uma serie de dados do consumidor. Então a conexão com o direito está associada a proteção do consumidor e também a reinvenção de todo o direito”, disse.
Ainda conforme o Ferreira, o novo paradigma é como o direito vai enfrentar esse desafio para tratar todas essas novas relações que não passam a não ser mais humanas e que passam a agir a partir da inteligência artificial. 

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