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14 anos e mais de 150 mil atendimentos

  • Por: Assessoria de Imprensa
  • Fotos: Divulgação

Balcão do Consumidor chega ao 14º ano de atividades consolidado como referência na resolução de conflitos e na educação para o consumo

Nascido com o objetivo de ser uma ferramenta de mediação e educação, o Balcão do Consumidor da Universidade de Passo Fundo (UPF) completa, em 2020, 14 anos de atividades. Ao longo dos anos, o programa de extensão da Universidade se consolidou como referência no Estado e no Brasil, ultrapassando os mais de 150 mil atendimentos em Passo Fundo, Carazinho, Lagoa Vermelha, Casca, Soledade e Sarandi.

Realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Passo Fundo (Procon) e o Ministério Público Estadual, o Balcão tem como foco trabalhar a mediação nas relações de consumo. Contudo, para além de atuar nos conflitos, o espaço buscou ser também um instrumento educativo e transformador.

Antes da pandemia, ações movimentavam as escolasPara colocar em prática esses objetivos, o Balcão foi para a estrada e também se transformou em personagem, com o Tchê Consumidor. Os professores e acadêmicos que fazem parte do programa também tiveram a preocupação de levar o conhecimento e transformaram a história, os avanços e os desafios do movimento consumerista em quatro documentários, reconhecidos em todo o país e também internacionalmente.

Ensino, pesquisa e extensão junto à comunidade

Somente em Passo Fundo, o Balcão já atendeu 102.295 consumidores. Atuação que ocorre por meio do trabalho de professores e acadêmicos que tem, no programa, a oportunidade de colocar a teoria em prática. 

De acordo com o vice-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, professor Dr. Rogerio da Silva, com o Balcão, tanto o estudante, quanto o docente, tem a possibilidade de estar em contato com a comunidade, unindo ainda mais os objetivos da própria Instituição. “Dessa forma, atuamos da maneira interligada com o ensino, permitindo que os acadêmicos interajam, unindo a teoria e a prática”, ressalta. 

A relação com a pesquisa se dá pelas diversas ações conjuntas com o Programa de Pós-Graduação em Direito e a realização de encontros, palestras, estudos, artigos e eventos que promovem a formação acadêmica e profissional. “Nos tornamos um modelo para balcões em outras instituições, contando hoje com 26 espaços, apenas no Rio Grande do Sul. Isso mostra uma demanda de consumidores que não contam com atendimento e hoje somos essa conexão”, destaca o professor, que foi um dos idealizadores do Balcão.

Para o diretor da Faculdade de Direito, professor Me. Edimar Vianei Marques Daudt, o Balcão expressa os preceitos da Universidade. “É um inigualável projeto extensionista que deu visibilidade para a Universidade, seus acadêmicos e professores. Neste espaço, é possível interagir com a comunidade, resolvendo problemas cotidianos, nos fazendo agir de fato como uma Instituição comunitária”, pontua.

Evolução constante e acompanhamento dos desafios sociais

Por ter sido criado a partir de uma demanda social, o Balcão do Consumidor tem o compromisso de estar atualizado frente aos avanços e desafios que afetam os consumidores.

Por isso, de acordo com o coordenador do programa, professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, celebrar os 14 anos do Balcão no mesmo ano em que o Código de Defesa doAtendimento ao público ocorria diariamente antes da pandemia Consumidor celebra seus 30 anos, é histórico. “A criação do Balcão veio para suprir uma demanda existente na relação de consumo e hoje atuamos em vários municípios, muitos onde nem mesmo havia o Procon. Atendemos não apenas na mediação de conflitos, mas, principalmente, na questão da educação para o consumo, trazendo esclarecimentos e orientações para toda a comunidade”, pontua.

Além das ações já estabelecidas, como os atendimentos ao público, o Tchê Consumidor, o Balcão na Estrada e os documentários, que contemplam mais de 250 depoimentos sobre o sistema nacional de defesa do consumidor, Sobrinho destaca que o programa segue acompanhando os fatos e acontecimentos.

Entre os próximos projetos está a organização do Museu Virtual do Consumidor, espaço que reunirá vídeos, áudios e documentos com a história e a evolução do direito. 

Além disso, o coordenador destaca que a equipe está atenta aos desdobramentos do Projeto de Lei 3.515. A iniciativa que altera o Código de Defesa do Consumidor, e o art. 96 do Estatuto do Idoso, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. “Estamos felizes em poder colaborar, nestes 14 anos, para que o conhecimento seja levado às pessoas e por sermos ferramentas na transformação da sociedade consumerista”, observa.

Live para celebrar os 30 anos do Código

Para celebrar a data e trazer seus avanços, conquistas e melhorias para o debate, a Faculdade de Direito da UPF promove uma live especial, nesta sexta-feira, 11 de setembro. O encontro on-line será a partir das 19h30min, no canal do Youtube da UPF Online.

A mediação será do vice-reitor de Extensão e Assuntos, professor Dr. Rogerio da Silva e contará com a participação de um dos autores do Código, professor Dr. José Geraldo Brito Filomeno, além do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito), professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho e do presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, professor Dr. Mário Frota.