A Universidade

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Integrantes têm a função de prezar pela criação de uma cultura institucional, avaliando, planejando e promovendo ações voltadas para a proteção de dados

Com o objetivo de coordenar as atividades administrativas necessárias para a adequação dos processos internos para a Lei Geral de Proteção de Dados a Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF), implantou no mês de setembro, por meio da Portaria Nº 10/ 2020, o Comitê Interdisciplinar Interno para Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O Comitê é formado por uma equipe multidisciplinar, com representantes da FUPF, da ASSEJUR, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Divisão de Marketing e Comunicação, da Divisão de Tecnologia da Informação, do ICEG / Área de Informática e de convidados externos.

De acordo com o coordenador do Comitê, Gilberto Gampert, os integrantes do Comitê são embaixadores da cultura de proteção de dados pessoais dentro da Instituição, sendo importantes aliados na governança do tema. “A tarefa de adequação à LGPD é responsabilidade que deve ser assumida pela Instituição como um todo, ou seja, por todas as pessoas que fazem dela parte, que deverão contribuir com o Comitê de forma especial nesse processo de adequação e readequação constante às normas aplicáveis de proteção de dados pessoais”, explicou Gampert.

Cartilha auxilia na compreensão da LGPD

Uma das estratégias do Comitê para tornar a LGPD ainda mais acessível foi a criação de uma cartilha educativa que destaca as principais mudanças com a nova legislação. É dever de todos compreender quais os impactos que a LGPD traz no dia a dia.

Atribuições do Comitê

Entre as competências do Comitê está a promoção ao conhecimento das necessidades de conformidade da FUPF com a LGPD, prezando pela difusão do conhecimento, ou seja, pela criação de uma cultura institucional de proteção de dados. Além disso, o grupo deve avaliar os mecanismos de tratamento e proteção de dados; propor política, estratégias e metas para a conformidade com a nova lei; propor planos de ação para implementação da LGPD; além de supervisionar a execução dos planos, dos projetos e das ações aprovadas.

Os membros do Comitê devem, ainda, orientar a comunidade acadêmica sobre o tratamento e a proteção de dados; promover o intercâmbio de informações sobre proteção de dados pessoais com outras instâncias. Além de acompanhar as ações do DPO institucional, prestando aconselhamento, aproximando também a FUPF de fabricantes, parceiros e/ou fornecedores que possam auxiliar no processo de adequação.

Atribuições do Encarregado de Dados

O encarregado de dados, também conhecido por DPO (Data Protection Officer), é o responsável indicado pela instituição para atuar como canal de comunicação entre a UPF e os titulares dos dados. Você deve entrar em contato com o DPO caso você queira: (i) sanar dúvidas com relação à política de privacidade da UPF; (ii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados; ou (iii) atendimento relacionado aos seus direitos como titular de dados. 
O DPO da UPF é o Dr. Ricardo de Oliveira Schmidt e você pode entrar em contato com ele através do email protecaodedados@upf.br.

Confira os integrantes do Comitê sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da FUPF:

Daniela Silva Jardim - Divisão de Marketing e Comunicação

Débora Brandão Pasinato - Divisão de Gestão de Pessoas

Fábio Rodigheri Godinho – FUPF/Auditoria Interna

Gilberto Gampert - Divisão de Tecnologia da Informação (Coordenador)

José Maurício Carré Maciel - ICEG / Área de Informática

Luciano de Araujo Migliavacca - ASSEJUR

Convidados:

Marcelo Simor - Conselheiro externo (mercado)

Soedi Carmen Roso - Divisão de Tecnologia da Informação (Gerente de Projetos)