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O que mudou no Direito do Consumidor durante a pandemia?

  • Por: Assessoria de Imprensa
  • Fotos: Divulgação

Equipe do Balcão do Consumidor de Casca lançou uma cartilha com as principais modificações feitas ao longo da crise do Coronavírus

A pandemia do Coronavírus não trouxe apenas mudanças nas áreas da saúde e da economia. Para acompanhar as movimentações e necessidades sociais, o direito também precisou se adaptar. Ao longo dos quase oito meses desde que o vírus mudou a rotina do país, diversas Medidas Provisórias foram elaboradas contemplando o Direito do Consumidor. Pensando em levar informação e orientação para a comunidade, a equipe do Balcão do Consumidor da UPF Casca produziu uma Cartilha com as principais medidas. O material foi lançado na noite desta quinta-feira, 29 de outubro, durante a programação da Semana do Conhecimento. 

Programa de Extensão da Faculdade de Direito, o Balcão do Consumidor se destaca por ser um espaço no qual os acadêmicos são os protagonistas, atendendo e proporcionando que as orientações cheguem até a comunidade. De acordo com a coordenadora do Programa na UPF Casca, professora Me. Nadya Tonial, o objetivo da Cartilha foi promover cidadania. “É com imensa alegria que o Balcão do Consumidor Casca coloca à disposição da comunidade acadêmica e público em geral, um produto acadêmico que traz importantes normas do direito do consumidor, que vigem nesse momento de pandemia. Cumprimos com isso nosso objetivo da educação para o consumo”, destaca.

O lançamento do trabalho ocorreu durante o painel “Balcão do Consumidor: as relações de consumo em tempos de pandemia”, realizado na VII Semana do Conhecimento da UPF. Presente na atividade, realizada de forma on-line, o diretor da Faculdade, professor Me. Edmar Vianei Marques Daudt, ressaltou que a Cartilha é o resultado das atividades de pesquisa, de forma associada e amparada pela extensão, desenvolvidas na Faculdade de Direito.

Segundo ele, atuando no Balcão do Consumidor, além de interagir com a comunidade, o acadêmico exercita a cidadania colaborativa, desenvolve o gosto pelo aprofundamento dos estudos e, com destaque, amplia sua vivência prática, com a experimentação da realidade jurídica com a qual passará a conviver ao longo de sua vida profissional. “O trabalho da professora Nadya Tonial, coordenadora do Balcão do Consumidor, em Casca, em conjunto com todos os estudantes bolsistas, têm como maior beneficiária a comunidade de toda a região norte do Estado, pois recebem orientação jurídica para a solução de seus problemas decorrentes das relações de consumo”, finalizou.

Também estiveram presentes no lançamento o diretor do Campus Casca, professor Me. Henrique Bertosso, o professor orientador do Balcão do Consumidor de Passo Fundo, Franco Scortegagna e os estagiários do Balcão do Consumidor de Casca. 

A Cartilha

Orientados pela professora Nadya, foram autores da Cartilha os acadêmicos Dioni Peretti Comin, Edgar Luiz Boeira, Louis Girelli, Talson Tonial, Lucas Cassaneli e Giovana Tunini.

O material pode ser acessado AQUI e destaca as principais medidas elaboradas no período da pandemia, como por exemplo, a MP 925 que delibera sobre o cancelamento das passagens aéreas.