Revista Justiça do Direito

A revista da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Justiça do Direito, está direcionada à publicação de trabalhos docentes e discentes dos Programas de Pós Graduação em Direito stricto sensu de instituições do Brasil e do exterior. _ O objetivo é divulgar trabalhos científicos, resultados de pesquisas relacionadas às linhas editoriais da revista. O periódico está inscrito no ISSN (International Standart Serial Number) n. 1413-7038 e direciona-se à publicação de trabalhos inéditos cuja a aceitação pelo Conselho Editorial está condicionada às normas de publicação.

Revista Justiça do Direito

Notícias

 
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v. 27, n. 1 (2013)

Sumário

Expediente

Expediente PDF
  1-4

Artigos

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI PDF
Kamilla Pavan, Alfonso Castillo 5-33
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental PDF
Morgana Assi, Eduardo Erivelton Campos 34-52
Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados – o poder criador dos juízes e a legitimidade democrática das decisões judiciais PDF
Júlio César Bernardes, João Batista Thomé 53-67
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos PDF
Guilherme Nazareno Flores, Clayton Marafioti Martins 68-90
Tribunal de Contas europeu e Tribunal de Contas da União: breves considerações acerca de semelhanças e diferenças PDF
George Brasil Paschoal Pítsica 91-105
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental: abordagem doutrinária PDF
Ivan Burgonovo 106-117
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível PDF
Maria de Lourdes Silveira Sordi 118-131
A teoria da argumentação jurídica aplicada a um caso concreto: uma análise da teoria de Manuel Atienza PDF
Denise Helena Schild Oliveira 132-147
O garantismo e o acesso à informação PDF
Jorge Stoeberl, Rodrigo Fernando Novelli 148-160
Direito ambiental planetário e transnacionalidade: uma possibilidade de correção da deterioração do planeta PDF
Elaine Goncalves Weiss de Souza, Eliana Maria de Senna do Nascimento 161-188
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água PDF
Vivian Bittencourt, Diego Emmanoel Serafim Pereira 189-205
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente PDF
Daniela de Lima 206-219
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social PDF
Elenice Hass de Oliveira Pedroza 220-233
Incongruências do instituto da transação penal e seus aspectos de um acordo por adesão PDF
Matheus de Andrade Branco 234-248

Diretrizes para Autores

Diretrizes para autores PDF
Diretrizes para autores Volume 27 - Nº 1 - 2013 249-252


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