Revista Justiça do Direito

A revista da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Justiça do Direito, está direcionada à publicação de trabalhos docentes e discentes dos Programas de Pós Graduação em Direito stricto sensu de instituições do Brasil e do exterior. _ O objetivo é divulgar trabalhos científicos, resultados de pesquisas relacionadas às linhas editoriais da revista. O periódico está inscrito no ISSN (International Standart Serial Number) n. 1413-7038 e direciona-se à publicação de trabalhos inéditos cuja a aceitação pelo Conselho Editorial está condicionada às normas de publicação.

Revista Justiça do Direito

Notícias

 
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v. 28, n. 2 (2014)

Sumário

Artigos

A AÇÃO COMO ELEMENTO DA TRILOGIA FUNDAMENTAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: A URGENTE NECESSIDADE DE NOVOS ENFOQUES TEÓRICOS – UMA CRÍTICA HISTÓRICO-JURÍDICA PDF
Marco Aurélio Nunes da Silveira 278-305
EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03: UM BRINDE ÀS BODAS DE OURO DO GOLPE MILITAR DE 1964 E O PRENÚNCIO DA FORMAÇÃO DE UM ESTADO DITATORIAL DE DIREITO POR MEIO DO ENFRAQUECIMENTO DAS GARANTIAS E INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA NACIONAL PDF
Paulo Eduardo Huergo Farah 306-333
SUSTENTABILIDADE, DIREITO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE: A INDÚSTRIA DA PESCA EM SANTA CATARINA. PDF
Célio Acelino dos Santos Júnior 334-348
PROCESSO AUTÁRQUICO ANGOLANO: MÁ PLANIFICAÇÃO OU AUSÊNCIA DE VONTADE POLÍTICA PDF
Celso Augusto Maria da Silva 349-373
ANÁLISE DA VIABILIDADE DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE PRODUTOS LIGADOS À MODA SAZONAL PDF
Eduardo Erivelton Campos, Carlos Alberto Ferreira, Felipe Hercílio Baltazar 374-395
PODER LOCAL E AUTARQUIAS LOCAIS: INSTITUCIONALIZAÇÃO E MODELOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. PDF
Manuel Lemos Gabriel 396-408
A ATIVIDADE JURISDICIONAL, A FUNÇÃO DOS PODERES E A (DES)OBEDIÊNCIA ÀS LEIS: NEM TUDO É ATIVISMO JUDICIAL PDF
Fernando Rodrigo Busarello 409-424
CORRUPÇÃO: UM MAL A COMBATER NA DEMOCRACIA ANGOLANA. PDF
Manuel Martins 425-438
BIOTECNOLOGIA NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: MANIPULAÇÃO GENÉTICA E BIOÉTICA PDF
Viviane Candeia Paz, Newton Cezar Pilau 439-459
TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: A NORMA PENAL EM BRANCO DIANTE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PDF
Welton Rubenich 460-480
KARL MARX E OS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES A PARTIR DA DOUTRINA ESPANHOLA PDF
Marcos Leite Garcia, Adriano de Bortoli 481-500
OS IMPASSES INACEITÁVEIS PARA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL PDF
Denival Francisco da Silva 501-519
O TRIBUNAL EM “O PROCESSO” DE FRANZ KAFKA PDF
Hamilton Hobus Hoemke 520-533

Diretrizes para Autores

Diretrizes para autores PDF
Diretrizes para autores Volume 28 - Nº 2 - 2014 534-538


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