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UPF promove I Congresso Internacional de Direito

  • Por: Assessoria de Imprensa
  • Fotos: Camila Guedes

Abertura do Congresso aconteceu na noite dessa quarta-feira, 23 de agosto, com a presença de professores da Bolívia, da Espanha e do Equador

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (PPGDireito/FD/UPF) deu início, na noite dessa quarta-feira, 23 de agosto, ao I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e à I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. A abertura, que aconteceu no Salão de Atos da FD, contou com a presença do diretor da Faculdade, Dr. Rogerio Silva; do coordenador do programa de Mestrado, Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho; e da coordenadora do curso de Direito, Me. Maira Dal Conte Tonial, além de professores e acadêmicos do curso. 

Esse é o primeiro congresso promovido pelo Mestrado em Direito da FD e, segundo o coordenador do PPGDireito, é de extrema importância, pois terá a presença de grandes nomes do direito constitucional, entre eles profissionais do Brasil, da Espanha, da Colômbia, da Bolívia e do Equador. “É uma oportunidade única para troca de experiências, principalmente pelo debate constitucional, uma vez que estamos vivendo um estado constitucional em crise. Então, os palestrantes vão apresentar as suas experiências e as suas pesquisas, contribuindo para o intercâmbio entre as instituições que cada um representa”, destacou o professor. 

Ainda na opinião do professor Pilau Sobrinho, o evento é fundamental dentro da perspectiva da internacionalização, não apenas por promover eventos internacionais, mas também pelo fluxo de alunos e professores que, com isso, circula entre diferentes instituições. “São alguns passos que já temos consolidados com algumas instituições, mas se abrem novas portas para expandir a internacionalização da nossa Faculdade de Direito”, comentou. 

A internacionalização do curso também foi destacada pelo professor Rogerio Silva. “Isso é o crescimento do nosso programa de mestrado dentro daquilo que é também importante, que é o processo de internacionalização. Então, obviamente, nós estamos muito contentes pelo tamanho que já nasce esse congresso e o que ele vai representar para o nosso curso de mestrado”, completou o diretor. 

Direito e natureza
Além da cerimônia de abertura, a primeira noite do Congresso também teve mesa de debates. Presidida pelos professores Paulo Márcio Cruz e Liton Lanes Pilau Sobrinho, a discussão teve como tema principal o Direito e a natureza. Participaram do debate Ciro Añes, da Universidade Pública De Santa Cruz, Bolívia, com a palestra “Estabilidad judicial: tensiones entre la renovación y el respeto a los derechos”; Germana de Oliveira Moraes, da Universidade Federal do Ceará, falando sobre o tema “A perspectiva do tratamento jurídico internacional da Harmonia com a Natureza pelas Nações Unidas”; Gina Chaves, do Instituto de Altos Estudios Nacionales do Ecuador, Equador, que proferiu a palestra “Del constitucionalismo clásico al constitucionalismo plural: la disputa por la capacidad regulatoria de la sociedad, desde una perspectiva teórica”; e Roberto Viciano Pastor, da Universidad de Valencia, Espanha, que falou sobre “Direito da natureza no Constitucionalismo equatoriano”. 

Mostra de trabalhos
Além das palestras, a programação, que segue até o dia 25 de agosto, inclui também a I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. De acordo com o Pilau Sobrinho, são seis grupos de trabalho e mais de 80 trabalhos inscritos que vão promover os debates das pesquisas realizadas em diferentes instituições, trazendo essas experiências para serem debatidas aqui com os professores, convidados e alunos.

Programação
Dia 24, quinta-feira - 14h

Presidente de mesa: Paulo Roberto Ramos Alves
Palestras
Tema: “Direitos da natureza”, com Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG) e Germana de Oliveira Moraes (UFCE)
Tema: “Etnodesenvolvimento e subjetividades: constitucionalismo democrático Latino-americano”, com Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Unaerp/UFG)
19h
Presidente de mesa: William Paiva Marques Junior
Palestras
Tema: “Democracia, Constituição: o papel do Direito e da cidadania no contexto do novo constitucionalismo Latino-Americano”, com Sérgio Urquhart de Cademartori (Unilasalle-Canoas)
Tema: “A emergência de um constitucionalismo institucionalista como resposta ao esgotamento do constitucionalismo normativista”, com Luiz Henrique Urquhart de Cademartori (UFSC)
Tema: “Os horizontes do constitucionalismo contemporâneo na América Latina”, com Antônio Carlos Wolkmer (Unesc Criciúma)
Tema: “Controle de constitucionalidade e democracia”, com Paulo de Tarso Brandão (Univali)

Dia 25, sexta-feira - 9h
Presidente de mesa: Marcos Leite Garcia
Palestras
Tema: “Derechos humanos, inmigracion y integracion europea”, com Álvaro Sanchez Bravo, da Universidad de Sevilla - Espanha
Tema: “Desafios ambientais na sociedade contemporânea”, com Juliana Mansano Furlan (Advogada/ SP)
Tema: “Direito e multiculturalismo”, com João Martins Bertaso (URI Santo Ângelo)
Tema: “Reflexões sobre a emergência do Estado Social e permanência do Estado Social de luta de classes”, com José Alcebíades de Oliveira Junior (UFRGS)
Tema: “Da sociobiodiversidade e a emergência de direitos”, com Luiz Ernani Bonesso de Araújo (UFSM)
14h
Presidente de mesa: Rogerio Silva
Palestras
Tema: “Direitos humanos e violência constitucional: uma análise da legitimação das práticas constitucionais no ocidente”, com João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira (UFPE / Unicap / Aeso)
Tema: “O diálogo de Cortes na América Latina: o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e suas relações com o Direito interno dos estados nacionais latino-americanos”, com James Fernández Cardoso (Universidad Libre de Cali- Colômbia)
Tema: “O Supremo Tribunal Federal e a efetivação dos direitos fundamentais”, com Newton Cesar Pilau (Univali)
19h
Presidente de mesa: Fabíola Wust Zibetti
Tema: “Políticas públicas brasileiras decorrentes das condenações”, com Clóvis Gorgevski (Unisc)
Tema: “Jurisprudência da terra e o novo constitucionalismo latino-americano”, com Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG)
Tema: “Alguns desafios para as democracias constitucionais do século XXI: o poder contramajoritário na jurisdição constitucional e a tutela dos interesses das Futuras Gerações”, com Núria Belloso, da Universidad de Burgos - Espanha
Tema: “Jurisdição e Relações Sociais”, com Raymundo Juliano Feitosa (UFRN/ Unicap/ Presidente do Conpedi)