Por: Assessoria de Imprensa
Fotos: Divulgação
O egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (PPGDireito/UPF), Tiago Neu Jardim, lançou, no dia 28 de agosto, o livro “A Dimensão Normativa da Argumentação: contribuições da Análise Econômica do Direito e elementos para uma Teoria da Decisão”, publicado pela Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro. O lançamento ocorreu durante o I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, promovido pelo. O evento contou com a presença de egressos e atuais alunos do Mestrado, professores do curso e participantes do Congresso.
A obra, que é resultado da dissertação de mestrado de Jardim, sob a orientação da professora Dra. Karen Fritz, foi aprovada com louvor em 2016 e aborda a Argumentação Jurídica e as principais teorias do discurso sob o enfoque da Análise Econômica do Direito, procurando elaborar uma nova Teoria da Decisão. Segundo Jardim, que possui formação em Direito e Economia, a análise econômica é uma ferramenta útil no processo de construção do direito, uma vez que é capaz de lançar novos olhares sobre os métodos tradicionais de interpretação das regras.
O livro explora, ainda, aspectos referentes ao processo de reprodução do direito, adentrando em áreas pouco convencionais, como a teoria dos jogos e o utilitarismo, auxiliando o intérprete-aplicador na busca pela decisão mais adequada possível, sempre levando em conta as peculiaridades da situação com a qual se depara e precisa resolver. O autor explica também que a dimensão normativa da argumentação, aliada à análise econômica do direito, possibilita alcançar a estabilidade, a coerência e a integridade do sistema jurídico, elementos indispensáveis para uma nova Teoria da Decisão.
Para a professora Karen, o lançamento do livro durante o Congresso valoriza ainda mais as atividades do PPGDireito, já que demonstra a qualidade dos trabalhos desenvolvidos no Programa e incentiva os atuais mestrandos, bem como orgulha o corpo docente, já que esse é o primeiro livro resultado de uma dissertação do Mestrado.
Tiago Neu Jardim exerce o cargo de Procurador do Município de Horizontina e é professor universitário nos cursos de Direito e Economia. O livro possui comercialização nacional pelo site da editora Lumen Juris e das livrarias Amazon e Cia do Livro e estará disponível em breve na livraria Saraiva.
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