Grupos de Pesquisa

Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia:
Envolve a temática sobre os fundamentos da jurisdição constitucional, ao papel do Estado na consecução de políticas públicas, ao papel do Estado na intervenção da economia e ao atravessamento que o direito público faz nos direitos privados, também sob o prisma de uma teoria dos direitos fundamentais.

Coordenador: Doutor Liton Lanes Pilau Sobrinho

 
Grupo de Pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder:
Envolve a temática sobre a democracia no paradigma do Estado Constitucional contemporâneo, com ênfase nas mais diversas questões que envolvem o pacto federativo, as respectivas garantias negativas e positivas em termos de políticas criminais, o papel dos novos sujeitos sociais que se inserem nessa nova forma de Estado e de Constituição e, por fim, os sistemas de justiça, nos quais se vislumbra o processo constitucional como metodologia de garantia dos direitos fundamentais, o problema do acesso à justiça e a solução por meio dos novos paradigmas que proporcionam uma efetiva tutela jurisdicional, sem esquecer as funções essenciais da Justiça e a alternativa de meios de sua realização no Estado de Direito.

Coordenadora: Doutora Josiane Petry Faria