Corpo docente

Docentes Permantes

Dra. Adriana Fasolo Pilati Scheleder
apilati@upf.br | Currículo Lattes

Docente Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF (1999), Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2015), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (2003) e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1999). É advogada e professora de graduação e do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo (1999), com ênfase nas linhas Jurisdição Constitucional e Democracia, Sistemas de Justiça e Direito Imobiliário. 


Dra. Fabíola Wüst Zibetti
fabiolawz@upf.br | Currículo Lattes

Doutora em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com Pós-Doutorado pelo Programa da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Centro Ibero-Americano, vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da USP. Mestre em Direito, Área de Relações Internacionais, pela UFSC. Especialista em Direito Empresarial pela UFSC. Diplomas em Propriedade Industrial, em Direitos Autorais e em Análise Econômica do Direito, pela Universidade de Buenos Aires. Foi analista de Relações Internacionais da FIESP e Coordenadora de Inovação do Senac - Sistema Fecomércio-RS. Professora Convidada da Universidade de Passo Fundo (UPF) (Brasil), do Instituto de Estudios Internacionales, da Universidad de Chile, e da Universidad Mayor (Chile). Tem experiência nas áreas de direito internacional, comércio internacional, propriedade intelectual e inovação.  


Dr. Gabriel Antinolfi Divan
gabrieldivan@upf.br | Currículo Lattes

Advogado e pesquisador. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado (Especialização) em Ciências Penais, pela mesma universidade. Atualmente exerce o cargo de Professor Adjunto da Universidade de Passo Fundo - RS (UPF), credenciado como professor do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito - Mestrado, e ministrando, na graduação, disciplinas de Direito Processual Penal e Criminologia. Lidera o Grupo de Pesquisa 'Reclame as Ruas: Direito, Política e Sociedade", certificado junto ao CnPQ


Dr. Giovani Corralo
gcorralo@upf.br | Currículo Lattes

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1995), especialização em advocacia municipal pela UFRGS (2001), mestrado (2004) e doutorado (2006) em Direito pela Universidade Federal do Paraná.. É advogado, professor em tempo integral da graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; professor convidado da Escola de Gestão Pública da Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto e Universidade 11 de Novembro - Angola. Autor, dentre outras obras, dos livros Município - autonomia na Federação brasileira (Ed. Juruá), O Poder Legislativo Municipal (Ed. Malheiros), Curso de Direito Municipal (Ed. Atlas), Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Ed. Atlas) e Direito Administrativo de Segurança e Poder Municipal: comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Ed.Juruá). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Municipal e Direito Administrativo.


Dra. Janaína Rigo Santi
janainars@upf.br | Currículo Lattes

Possui Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES, pelo período de 8 meses (2011). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular II da Universidade de Passo Fundo, nas disciplinas de direito municipal, direito urbanístico e direito das obrigações. Professora da Universidade de Caxias do Sul, das disciplinas de direito administrativo e direito constitucional. Faz parte do corpo docente permanente do Mestrado em Direito e do Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. É professora da Graduação e Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. É professora convidada do Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento e do Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal, atuando principalmente nos seguintes temas: municipalismo, estatuto da cidade, poder local, gestão democrática municipal, função social da propriedade urbana e dignidade da pessoa humana.


Dra. Josiane Petry Faria
jaria@upf.br | Currículo Lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2000), Especialização em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas (2002), Mestrado em Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul (2005), Doutorado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2015) com bolsa Prosup e PDSE Capes na Universidade de Sevilla/ES (2015). Atualmente é professora adjunto, coordenadora do projeto de extensão Projur Mulher e do projeto de pesquisa Dimensões do Poder, gênero e diversdiade da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em ciências criminais, gênero e direitos humanos.


Dra. Karen Beltrame Becker Fritz 
karenfritz@upf.br | Currículo Lattes

Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1997 e mestre em Economia Rural pela UFRGS (2000). Doutora em Desenvolvimento Rural, pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (2009). Atualmente é Professora Titular I da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo e faz parte do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito. Tem experiência na área de Economia, Desenvolvimento e Análise Econômica do Direito. Em 2010 recebeu a menção honrosa do prêmio Edson Potsch Magalhães (Melhor Tese em Economia Rural), promovido pela Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER). Atualmente atua como Editora da UPF Editora.


Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho
liton@upf.br | Currículo Lattes

Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo.Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - US. -Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional ambiental,Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saúde.


Dr. Márcio Renan Hamel
marcio@upf.br | Currículo Lattes

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (2002), Graduação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (2007), Especialização em Direito Privado (2003), Mestrado em Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2007) e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2013). Possui estágio de Pós-Doutorado na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI Santo Ângelo. Advogado autônomo - Exercício de Advocacia Privada e Professor Assistente II da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Filosofia do Direito, Filosofia Política, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito. Tem estudos a partir da filosofia iluminista e de Jürgen Habermas. Atua nos seguintes temas: fundamentação do Direito, democracia, deliberação e participação popular, emancipação social, iluminismo, pós-colonialismo, procedimentalismo, reconhecimento e tolerância.


Dr. Marcos Leite Garcia
marcosleite@upf.br | Currículo Lattes

Realizou Estágio de Pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina entre 2012 e 2013. Doutor em Direito (programa Direitos Fundamentais) pela Universidad Complutense de Madrid - Espanha (2000). Máster (mestre) em Direitos Humanos pelo 'Instituto de Derechos Humanos' da Universidade Complutense de Madrid - Espanha (1990). Especialista em História da Inquisição pelo 'Instituto de Historia de la Inquisición' da Universidade Complutense de Madrid (1996) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988). Laureado com a Medalha de Ouro do Claustro Extraordinario de Doutores da Espanha, teve sua tese doutoral aprovada com nota máxima (Sobresaliente Cum Laude) e indicada ao Prêmio Extraordinário de Doutorado do ano letivo 2000/2001 pelo Ministério de Educação e Cultura do Reino da Espanha. Desde 2001 é Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Cursos de Mestrado e de Doutorado (Conceito 5 CAPES/MEC). No Curso de Mestrado atualmente é responsável pela disciplina 'Teoria dos Direitos Fundamentais' e no Curso de Doutorado ministra a disciplina 'Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais'. Na graduação é professor de 'Direito Constitucional' nos Campi da UNIVALI da Grande Florianópolis e ministra os seminários sobre temas de Direitos Humanos e Processo Legislativo. Da mesma maneira desde 2015 é Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado - da Universidade de Passo Fundo (UPF), no qual ministra as disciplinas de 'Teoria do Direito' e 'Teoria dos Direitos Fundamentais'. Consultor ad hoc da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais e Teoria Constitucional, atuando como docente principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, direitos políticos, cidadania, processo legislativo e teoria política. Autor de diversos artigos e capítulos de livros sobre temas relacionados aos Direitos Fundamentais. Palestrante em diversas universidades brasileiras e em diversos países como Espanha, Portugal, Argentina, Peru, Uruguai, Colômbia, Cuba, Equador e Bolívia. É pesquisador e um dos líderes do Grupo de Pesquisa em Estado, Constitucionalismo e Produção do Direito do CNPq. Também pesquisador da Cátedra Jean Monnet sobre integração européia, na qual coordena a linha de pesquisa sobre Integração Sul-Americana e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Criador e professor responsável do Grupo de Pesquisa em Teoria dos Direitos Humanos Gregorio Peces-Barba. Ademais participou de diversos projetos de investigação entre as Universidades Federal do Ceará, Federal de Santa Catarina, UNIVALI, entre outras, sobre a Integração Sul-Americana, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Direito Ambiental, Sustentabilidade e Águas. Desde 2013 é Membro Vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ - e ocupa a cadeira de n.12, tendo como Patrono Nereu Ramos.


Dra. Patrícia Grazziontin Noschang
patriciagn@upf.br | Currículo Lattes

Doutora em Direito PPGD/UFSC. Mestre em Direito e Relações Internacionais PPGD/UFSC. Especialista pela Fundação Getulio Vargas em MBA Comércio Exterior e Negócios Internacionais e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional. Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas. Professora na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade de Passo Fundo/RS.


Dr. Paulo Márcio Cruz
paulocruz@upf.br |Currículo Lattes

Pesquisador Sênior com bolsas CAPES nas Universidades de Perugia - Itália e Alicante - Espanha, em 2008 e 2012, Pós-doutorado com Bolsa CAPES na Universidade de Alicante de setembro de 2005 e fevereiro de 2006. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), Especialista em Administração pela Universidade Para o Desenvolvimento do Estado de Santa catarina - UDESC (1987) e graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1984). É coordenador dos Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI desde 2004 e responsável pelas disciplinas Direito e Transnacionalidade, Teoria Política e Direito e Sustentabilidades. É professor convidado permanente dos programas de pós-graduação em Direito da Universidade de Alicante, na Espanha e é professor colaborador na Universidade de Perugia, na Itália. Atualmente dedica-se a pesquisas sobre Direito e Transnacionalidade e e Direito e Sustentabilidade. Foi Secretário de Educação em Itajaí - SC (1983-1986), Vice-Reitor da UNIVALI (1994-1998) e Secretário de Estado em Santa Catarina (2003 a 2004).


Dr. Rogério da Silva
rogerio@upf.br |Currículo Lattes

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2016), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2008) Atualmente é Professor da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Coordenador do Projeto Balcão do Consumidor e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.


Docentes Colaboradores

Dr. Alvaro Sanchez Bravo
Currículo Lattes

Doctor en Derecho - Universidad de Sevilla, Espanã, 1996. Es Profesor de Teoría del Derecho e Profesor de Política Criminal no Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología - IAIC y en la Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla, España. Presidente de la Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible. Miembro del Grupo de Expertos sobre Información y Seguimiento de la Directiva Marco de Aguas de la Unión Europea (CHG. Ministerio de Medio Ambiente). Presidente de la Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible. Coordinador de Relaciones Internacionales del Instituto Brasilero de Direito Urbanístico (IBDU). Miembro del Consejo Sectorial Local de Medio Ambiente y Sostenibilidad de Sevilla. Director del I Encuentro Internacional de Adaptación AL Cambio Climático. Director del Encuentro Hispano-Brasileño de Derechos Humanos. Universidad de Sevilla. Facultad de Derecho. Campus Ramon y Cajal. 


Dr. Felipe Chiarello
Currículo Lattes

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente - SP, membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010) e (2012 - 2013). Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico, Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE ), Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP, Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC, Professor Convidado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado - URI - Ângelo-RS e Secretário Adjunto do CONPEDI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa. 
 


Dr. Leonel Severo Rocha

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6), bem como é Professor do curso de Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), estabelecendo Convênio PROCAD, Professor Visitante da Furb. Membro pesquisador 1 do CNPq. Representante Titular da Área do Direito no CNPq.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais e Teoria do Direito. Professor Leonel has an undergraduate degree from Law and Social Sciences at the Federal University of Santa Maria (1979). He has a Master degree on Law from the Federal University of Santa Catarina (1982), a Doctor degree from École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) and a Post-doc from the Universita degli Studi di Lecce. Currently he is a full Professor and Executive Coordinator of Postgraduate Programme in Law at the Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Master and Doctor degree, Capes 6), and full Professor at the Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), He is also a CNPq researcher. His main research interests concern Law, focusing on its General Theory, the Social Systems Theory and the Law Theory.


Dr. Luiz Fernando Fritz Filho
Currículo Lattes

Possui graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996) e mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999). Em 2009 concluiu o Doutorado em Desenvolvimento Rural no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É professor e pesquisador (Titular II) da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis na Universidade de Passo Fundo Rio Grande do Sul. Atua como professor Permanente no Mestrado em Administração da Universidade de Passo Fundo - PPGAdm na Linha de Pesquisa Competitividade e Marketing. Também atua como Professor Colaborador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo PPGDireito nos temas economia e direitos humanos e fundamentais .


Dr. Luiz Henrique Cademartori
Currículo Lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e pós-doutorado pela Universidade de Granada - Espanha. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina de 2005 a 2006; Foi Avaliador Ad Hoc de Cursos de Direito pelo MEC/INEP entre 1998 e 2013. Atualmente atua como Secretário de Aperfeiçoamento Institucional da SEAI (Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional) junto ao Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina e como Editor da Revista Sequencia - Estudos Jurídicos e Políticos do PPGD UFSC; Consultor na área de Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Hermenêutica Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É coordenador dos Projetos de Pesquisa: Direito Administrativo e Constitucionalismo e Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política.


Dr. Paulo Roberto Ramos Alves
Currículo Lattes

É Doutor (2015) e Mestre (2009) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2007). Atualmente é professor na Universidade do Oeste de Santa Catarina e advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente em temas relacionados às novas tecnologias, gestão jurídica de risco, construtivismo, responsabilidade civil, pluralismo jurídico, teoria sistêmica e autopoiese.


Dr. Roberto Viciano Pastor
Currículo Lattes

Graduado em Direito pela - Universitat de València (1986), doutorado pelo Programa de Derecho Constitucional Autonómico - Universitat de València (1988). Atualmente é professor catedrático de Direito Constitucional na Universitat de València e coordenador acadêmico internacional del programa de doutorado da Universidad Mayor de San Andrés. Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, autonômico, regional, e europeu, atuando principalmente nos seguintes temas: união européia, constitucionalismo sul-americano-andino, processos constituintes.