Faculdade de Direito promove tribunal arbitral simulado

A  Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF), representada pelos alunos Anderson Weber, Guilherme Witeck, Helen Müller, Bianca Farenzena e Júlia Rubin, juntamente com a professora Me. Marlova Stawinski Fuga e Dr. Rogério Silva, diretor da Faculdade, participaram da VIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB), ocorrida entre os dias 26 e 29 de outubro, em São Paulo. Pensando em ampliar a experiência para os demais acadêmicos da Faculdade, o Núcleo de Estudos de Mediação, Negociação e Arbitragem da FD promoveu, na manhã desta terça-feira (14/11), um tribunal arbitral simulado. 

A atividade contou com a presença do bacharel Pietro Webber, diretor acadêmico da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (ABEARb), que atuou como árbitro, questionando os representantes de cada parte.

A professora Marlova, que coordena o Núcleo, explica que, com a Lei de Arbitragem (L 9.307/1996, reformada em 2015), juntamente com a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (que promoveu a conciliação), com o Novo Código de Processo Civil (L 13.105 de 2015) e também com o Marco Legal da Lei de Mediação (L 13.140 de 2015), ocorreu a consagração, no país, do denominado Tribunal Multiportas. 

Neste contexto, de acordo com ela, as funções dos operadores do direito foram transformadas e enaltecidas, e o profissional do futuro será aquele que saberá transitar pelas principais formas de solução de conflitos: Negociação, Mediação, Arbitragem e Judiciário. Em sua opinião, a função do advogado é considerada como preventiva e resolutiva, ou seja, o cliente o procura porque tem um problema, e sua missão é encontrar a melhor forma para solucionar esse problema, o que justifica a existência do Núcleo. “Foi a partir dessas transformações que surgiu, na Faculdade de Direito, a composição de um núcleo de pesquisas nas áreas da Mediação, Negociação, Arbitragem e Judiciário, com o objetivo de interpretação, discussão e aprofundamento no estudo de matérias relativas às técnicas alternativas de solução de conflitos, em âmbito nacional e internacional, e também com a finalidade de estímulo à produção acadêmica”, explicou.

O Núcleo é composto por docentes e acadêmicos devidamente matriculados na Faculdade de Direito, além da participação de especialistas com experiência na área para debates com alunos durante os encontros e eventos.
 

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