Faculdade de Direito da UPF promove Seminário Nacional de Ciências Criminais

A Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Passo Fundo e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), promove o V Seminário Nacional, o XI Encontro Gaúcho e a VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. As atividades acontecem nos dias 10 e 11 de outubro, no Centro de Eventos, Campus I. As inscrições podem ser feitas até esta segunda-feira (9), pelo site www.upf.br/agenda.

Os palestrantes convidados são Ana Cláudia Pinho (PA), André Luiz Nicolitti (RJ), Elmir Duclerc (BA), Humberto Barriobuevo Fabretti (SP), Maiquel Ângelo Dezordi Wertmuth (RS), Mauricio Stegemann Dieter (SP), Roberto Tardeli (SP), Ricardo Jacobsen Gloecner (RS) e Soraia da Rosa Mendes (DF). A organização do evento é dos professores Me. Luiz Fernando Pereira Neto, Dra. Josiane Petry Faria, Dr. Gabriel Divan e Me. Renato Fioreze.

Programação

Dia 10 de outubro de 2017 (Noite)

18h30min - Credenciamento

19h - Solenidade de abertura com autoridades

20h - Precisamos falar sobre garantismo penal, com Ana Claudia Bastos de Pinho 
Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora de Direito Penal da UFPA e do Programa de Pós-Graduação em Direito da (UFPA). Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará.

20h40min - A Justiça Criminal na Contemporaneidade, com André Luiz Nicolitt
Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa, mestre em Direito pela UERJ. Professor da Faculdade de Direito da UFF. Juiz de Direito do TJRJ.

21h20min - Por que estudar direito penal hoje?, com Maurício Stegemann Dieter
Doutor e mestre em Direito pela UFPR, com pós-doutorado pela UERJ. Professor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
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Dia 11 de outubro de 2017 (Manhã)
9h - Criminologia e autoritarismo, com Ricardo Jacobsen Gloeckner
Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, doutor em Direito pela UFPR, com pós-doutorado pela Università Degli Studi di Napoli Federico II (Itália). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da PUCRS.

09h40min - A falácia do Direito a segurança pública, com Humberto Barrionuevo Fabretti 
Mestre e doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, São Paulo. Professor de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal na Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

10h20min - Controle Penal de fluxos migratórios da União Europeia: do descaso ao excesso, com Maiquel Wermuth
Mestre e doutor em Direito pela Unisinos. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Unijuí. Professor do curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí. Professor dos cursos de graduação em Direito da Unijuí e da Unisinos.
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Dia 11 de outubro de 2017 (Tarde)
14h - VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais
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Dia 11 de outubro de 2017 (Noite)
19h30min - A república do encarceramento, com Roberto Tardelli
Ex-promotor Público do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal

20h10min - Teoria agnóstica do processo penal, com Elmir Duclerc Ramalho Junior
Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Professor de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia.

20h50min - Direito penal mínimo e descriminalização do aborto no Brasil, com Soraia da Rosa Mendes
Especialista em Direitos Humanos pelo Cesusc/IFIBe (SC). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Direito pela Universidade de Brasília-UnB (DF). Professora do Mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

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