Regulamento

REGULAMENTO DA REDE DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

Dispõe sobre o Regulamento da Rede de Bibliotecas da Universidade de Passo Fundo.

O reitor da Universidade de Passo Fundo, no uso das suas atribuições legais, resolve disciplinar o uso da Rede de Bibliotecas desta Universidade, de acordo com as normas e competências a seguir mencionadas:

REGULAMENTO DA REDE DE BIBLIOTECAS

DA ESTRUTURA E FINALIDADE

Art. 1º - A Rede de Bibliotecas da Universidade de Passo Fundo é formada por dez bibliotecas: a Biblioteca Central e o Centro de Documentação do Livro Didático no Campus I; a Biblioteca de Ciências Biomédicas no Campus II; a Biblioteca da UPF Idiomas no Campus III; e nos Campi Carazinho, Casca, Lagoa Vermelha, Palmeira das Missões, Soledade e Sarandi.

Art. 2º - A Rede de Bibliotecas está vinculada à Vice-Reitoria de Graduação da Universidade de Passo Fundo e tem como finalidade apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela Instituição.

DO ACERVO E RECURSOS INFORMACIONAIS

Art. 3º - O acervo desse conjunto de bibliotecas é constituído de livros, periódicos, CD-ROMs, DVDs, disquetes, fitas cassete, fitas de vídeo, folhetos, obras em braile, bases de dados e normas da ABNT.

§ 1º O desenvolvimento da coleção dar-se-á por doação, permuta, compra, convênios ou por outros meios admitidos, sendo o material, obrigatoriamente, incorporado ao patrimônio da Instituição.

§ 2º As doações serão incorporadas ao acervo após a análise de sua pertinência. Os itens não pertinentes serão repassados para outras unidades de informação.

DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Art. 4º - O horário de funcionamento das bibliotecas é estabelecido pela Vice-Reitoria de Graduação.

DO ACESSO À BIBLIOTECA

Art. 5º - Todos os usuários da rede de bibliotecas deverão deixar na recepção pastas (inclusive de notebooks), sacolas, envelopes, mochilas, bolsas e outros objetos, podendo adentrar no recinto unicamente com materiais para estudo (livros, cadernos, apostilas, canetas). O material ficará num escaninho do guarda-volumes, que deverá ser utilizado somente enquanto o usuário estiver nas dependências da Biblioteca e cuja chave ficará sob a sua responsabilidade.

§ 1º Em caso de extravio da chave, a perda é de inteira responsabilidade do usuário.

§ 2º O extravio da chave acarretará cobrança de taxa correspondente a sua substituição.

§ 3º O usuário não poderá sair da biblioteca com a chave.

§ 4º Os valores deixados na recepção serão de responsabilidade do usuário.

§ 5º É proibida a entrada com periódicos particulares (jornais e revistas).

Art. 6º - Ao recepcionista cabe o direito de examinar os materiais na entrada e na saída do usuário, permitindo ou vetando sua passagem pelo sistema de controle de segurança.

Art. 7º - Caso o sistema antifurto da biblioteca seja acionado, o usuário deverá dirigir-se ao funcionário da recepção a fim de normalizar a situação.

DOS DEVERES E DAS RESPONSABILIDADES

Art. 8º - São deveres dos usuários:

I – Preservar os documentos pertencentes ao acervo da biblioteca;

II – Não retirar material da biblioteca sem o efetivo registro do empréstimo no sistema;
III - Contribuir na conservação e manutenção do acervo da biblioteca;
IV - Não danificar os documentos (riscar, dobrar ou arrancar folhas, assinalar ou marcar de qualquer forma seu conteúdo);

V – Abster-se da prática de atos que possam perturbar o silêncio necessário à concentração dos que estiverem presentes para estudo e pesquisa na Biblioteca;

VI – Não ingressar na biblioteca portando lanches, alimentos em geral e bebidas (exceto água), bem como usar telefone celular;

VII - Cumprir todas as normas deste Regulamento.

Art. 9º - A biblioteca não se responsabiliza por obras deixadas pelo usuário em suas dependências e/ou com pessoas não autorizadas a recebê-las.

Art. 10 - O extravio ou danificação de qualquer documento pertencente ao acervo da biblioteca importará na reposição de exemplar idêntico ou de outro que a biblioteca indicar, caso esteja esgotada sua edição, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

DO CADASTRO DE USUÁRIOS

Art. 11 - Para fins de controle, todos os usuários com direito a empréstimo serão cadastrados automaticamente e seus dados deverão ser fornecidos pelo Banco de Cadastro do Sistema Acadêmico. O cadastro de digitais dos alunos fica sob responsabilidade da Rede de Bibliotecas, e o dos professores, funcionários e estagiários, sob responsabilidade do Setor de Recursos Humanos da Instituição.

§ 1º. O usuário que apresentar qualquer problema no cadastramento da digital deverá, obrigatoriamente, cadastrar uma senha pessoal junto ao balcão de empréstimos de qualquer biblioteca da rede.

DO EMPRÉSTIMO, RENOVAÇÃO E DEVOLUÇÃO

Art. 12 - O empréstimo domiciliar destina-se a professores, alunos e funcionários devidamente inscritos e deve ser realizado por meio de sistema biométrico.  Os usuários que não puderam efetivar o cadastramento da digital devem, obrigatoriamente, utilizar senha no momento do empréstimo.

Art. 13 - Os prazos e quantidades de empréstimo devem obedecer à seguinte tabela:

Categoria do usuário    

Quantidade de itens    

Prazo

Alunos de graduação    

5

7 dias

Alunos de pós-graduação    

8

14 dias

Alunos de ensino médio

5

7 dias

Professores 

8

14 dias

Funcionários

5

7 dias

Alunos de Conclusão de Curso    

8

7 dias

Art. 14 - Somente os materiais de empréstimo semanal e de consulta local únicos estarão disponíveis para empréstimo, ficando proibido o empréstimo domiciliar de periódicos e demais materiais de consulta local.

§ 1º. Os livros de consulta local únicos poderão ser emprestados por 24 horas, independentemente da categoria do usuário, e não poderão ser renovados.

§ 2º. À comunidade externa será permitida apenas consulta interna.

Art. 15 - O acervo da Hemeroteca não pode ser retirado do recinto próprio.

§ 1º. Hemeroteca é o setor da biblioteca em que se colecionam jornais, revistas informativas e revistas técnico-científicas.

Art. 16 - A devolução de obras emprestadas pela biblioteca deverá ser realizada dentro do prazo estabelecido. A não-observância da data de devolução implicará a cobrança de taxa de devolução de R$1,00 por dia e por item.

§ 1º. O usuário inadimplente ficará impedido de utilizar os serviços de empréstimo, renovação e reserva até que regularize sua situação perante a biblioteca.

§ 2º. As datas de devolução podem ser consultadas no endereço www.upf.br/biblioteca. O usuário terá acesso a partir da inserção de seu login e senha também usados para o acesso à intranet.  

Art. 17 - O sábado é considerado dia útil para fins de empréstimo, devolução, mas não para movimentação de caixa.

Art. 18 - O usuário poderá, de acordo com a instrução, fazer reservas e renovações pela web, no endereço www.upf.br/biblioteca, ficando sob sua responsabilidade tais procedimentos.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 19 - As dúvidas suscitadas na aplicação deste regulamento e os casos omissos serão objeto de deliberação pela direção da biblioteca.   

Art. 20 - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Passo Fundo, 10 de novembro de 2009.